Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Autoriza o Executivo efetuar a
Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2017 e dá outras
providências....
Autoriza o Executivo Municipal a efetuara abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2017 e dá outras providências....
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2017 e dá outras providências....
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2017 e dá outras providências....
Institui a planta de valores de terrenos
e preços básicos por metro quadrado de
construção, para base de cálculo de lançamento
do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá
outras providências....
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim
Alegre para o Exercício de 2017 e dá outras providências....
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