Acessibilidade

Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site
X banner
X
X

Aguarde, carregando...

Leis Municipais

Serviços

Filtro avançado

Lei Súmula Ano Visualizar Download
2241 Altera a Lei nº 281/2012 e acrescenta ao Perímetro Urbano Industrial da Sede, para implantação de indústria, uma área de terras igual a 34,9932 ha do Lote de Terras sob o n° 10 e 10-A (dez e dez "a"), da Gleba Bulha Secção "A", Município de... 2020
2240 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 2020
2239 Desafeta bens públicos, autoriza a alienação destes e dá outras providências... 2020
2238 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2020... 2020
2237 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2020... 2020
2236 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL... 2020

Atualizado em 17/02/2025