Acessibilidade

Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site
X banner
X
X

Aguarde, carregando...

Leis Municipais

Serviços

Filtro avançado

Lei Súmula Ano Visualizar Download
2265 PASSA A DENOMINAR-SE "CARLOS ROSSI DORETTO" A MARGINAL LOCALIZADA À MARGEM DA RODOVIA PR-466 NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2020
2264 DENOMINA DE VALDECIR SANVESSO O CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NO LAGO ÂNGELO SANTINI NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 2020
2263 Estabelece novas regras sobre Serviço de Inspeção Municipal - SIM/POA, e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal, em complementação às disposições da Lei Municipal nº 2181 de 19 de março d... 2020
2262 Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências... 2020
2261 INSTITUI O REGIME DE COMPENSAÇÃO DIÁRIA DE HORAS DE TRABALHO E O REGIME DE BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 2020
2260 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 2020

Atualizado em 17/02/2025