Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE Cr$ 70.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LIDIANÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
AUTORIZA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS PROFESSORES, SERVENTES E MERENDEIRAS, CONTRATADOS PELO REGIME DA C.L.T. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE TELEFÔNICA, DA SEDE DO MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE LIDIANÓPOLIS, SEDE DO DISTRITO DE UBÁ DO SUL; ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....