Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR EMILIO RIBAS, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL "ANITA GARIBALDI", NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR "D. PEDRO I" DE LIDIANÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COPEL, PARA ELETRIFICAR A LOCALIDADE DE BAIRRO DOS BAIANOS, DAR PROCURAÇÃO A MESMA, POR CONTA DA COTA DO ICM, QUE CABE AO MUNICÍPIO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ O...
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