Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
AUTORIZA A ASSINATURA DE UM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, COM A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO PARANÁ, NO VALOR DE Cr$ 240.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À REPRESENTAR JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PROPONDO A MUDANÇA DO NOME DO DISTRITO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DE UBÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTO E VANTAGEM DOS PROFESSORES PRIMÁRIOS E ZELADORES, CONTRATADOS PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....