2
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1979
1
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - P.M.E. - PARA O BIÊNIO 1979/80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1979
32
DÁ DENOMINAÇÃO AO NÚCLEO RESIDENCIAL CONSTRUÍDO NA SEDE DO MUNICÍPIO E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1978
31
INCLUI NO QUADRO URBANO DO PATRIMÔNIO DE POUSO ALEGRE, A ÁREA QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1978
30
FIXA O NOVO VALOR DE REFERÊNCIA APROVADO PELA LEI Nº 27/76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1978
29
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE 1.186,68 M² À COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE JARDIM ALEGRE E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1978