Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR COM A COPEL, PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAR PROCURAÇÃO À MESMA, POR CONTA DO ICM, QUE CABE AO MUNÍCIPIO, PARA PAGAMENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS DECORRENTES DO CO...
REAVALIA OS CARGOS E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE - CRIADO PELA LEI Nº11/75 E ALTERADA PELAS LEIS NºS.18/76,01/77,17/77, 01/78, 18/78, E 03/79, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
REAJUSTE A TABELA DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS PROFESSORES PRIMÁRIOS E ZELADORAS, CONTRATADOS PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Horário de Atendimento: 08:00 às 11:30 - 13:00 às 17:30
Telefone:(43)3475-1256
