Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDEPAR, PARA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL "CORA CORALINA" ENSINO DE 1º E 2º GRAU, NA LOCALIDADE DE JARDIM FLORESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....