Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
AUTORIZA A CONCESSÃO, POR COMODATO, DE UMA ÁREA DE TERRAS E UM SALÃO, LOCALIZADO À AV. TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE, A EMPRESA FIAÇÃO DE SEDA BRATAC S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
DISPÔE SOBRE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRADOS À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZDA E ÁS SUAS DIRETRIZES, VISANDO A PREVENÇÃO DA FEBRE AMARELA, DA DENGUE E DA LEISHMANIOSE....