391
ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI 315/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1998
390
REVOGA O ARTIGO 22 DA LEI 213/90 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1998
388
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MINISTÉRIOS....
1998
387
AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1998
386
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO PARANÁ, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PELOTÃO POLICIAL MILITAR DESTE MUNICÍPIO....
1998
377
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1997