Acessibilidade

Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site
X banner
X
X

Aguarde, carregando...

Leis Municipais

Serviços

Filtro avançado

Lei Súmula Ano Visualizar Download
420 DÁ NOME A PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ PACHULSKI, NESSA CIDADE.... 2000
419 DISPÕE SOBRE PROPAGANDA POLÍTICA EM MUROS, ÁRVORES, POSTES, PAREDES DE CASAS E PONTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2000
418 ALTERA O ANEXO I E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI N° 33/995 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS... 2000
403 EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1999
402 DISPÕE SOBRE PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS COM TERRENOS NA ZONA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... 1999
392 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1998

Atualizado em 17/02/2025