420
DÁ NOME A PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ PACHULSKI, NESSA CIDADE....
2000
419
DISPÕE SOBRE PROPAGANDA POLÍTICA EM MUROS, ÁRVORES, POSTES, PAREDES DE CASAS E PONTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2000
418
ALTERA O ANEXO I E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI N° 33/995 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS...
2000
403
EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1999
402
DISPÕE SOBRE PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS COM TERRENOS NA ZONA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
1999
392
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1998