Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de
Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de
Jardim Alegre para o Exercício de 2015 e dá outras
providências.....
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do
Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2015 e dá
outras providências....
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de
Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de
Jardim Alegre para o Exercício de 2015 e dá outras
providências....
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELICIMENTO BANCÁRIO EQUIPADOS COM PORTA DETECTORA DE METAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
DENOMINA A AVENIDA TANCREDO NEVES, O TRECHO QUE COMPREENDE SEU INÍCIO NA RUA D. PEDRO II, COM A RUA BRASIL, E TERMINA NO TREVO DA PRT 466 KM 01, NESTA CIDADE....